Conselho Curador do FGTS aprovou nesta terça-feira importantes atualizações nos valores envolvendo o programa Minha Casa Minha Vida. Saiba quais são.
Agora é oficial: o Conselho Curador do FGTS aprovou nesta terça-feira (dia 20 de Junho) algumas mudanças importantes dentro do programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Trata-se do aumento do subsídio, redução de juros e aumento do valor teto dos imóveis enquadrados no programa.
As mudanças, que já haviam sido antecipadas pelo Portal VGV na última semana, devem ajudar a dar uma nova dinâmica aos negócios envolvendo imóveis econômicos, inclusive incentivando novos lançamentos. Veja abaixo mais detalhes.
Qual o novo valor do subsídio do Minha Casa Minha Vida
O subsídio, que é uma espécie de parte do valor do imóvel pago pelo Governo através do programa habitacional, que antes era de até R$ 47,5 mil passará para até R$ 55 mil. Importante ressaltar que o subsídio pode ser concedido somente para famílias de baixa renda enquadradas na faixa 1 (renda bruta familiar de até R$ 2.640,00) e na faixa 2 (renda bruta familiar de até R$ 4.400,00), seguindo determinados critérios.
Qual o novo valor teto dos imóveis do Minha Casa Minha Vida?
O novo valor teto dos imóveis enquadrados no programa Minha Casa Minha Vida passou para até R$ 350 mil na faixa 3 (antes era de até R$ 264 mil) e agora vale para todo o Brasil. Já na faixa 2, o valor foi atualizado para até R$ 264 mil e na faixa 1 foi atualizado para até R$ 190 mil (faixas 1 e 2 mantêm critérios regionais para o valor teto dos imóveis, conforme abaixo).
Fonte: Ministério das Cidades
Qual a nova taxa de juros do programa Minha Casa Minha Vida?
As taxas de juros também foram reduzidas para famílias com renda bruta de até R$ 2 mil. Nas regiões Norte e Nordeste, a taxa passa a ser para 4% ao ano (antes era 4,25% ao ano). Já nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste a taxa passa para 4,5% ao ano (antes era 4,25% ao ano).
O que é o Conselho Curador do FGTS?
Conselho Curador do FGTS é um colegiado tripartite composto por entidades representativas dos Trabalhadores, dos Empregadores e representantes do Governo Federal. Este colegiado é presidido pelo Ministro do Trabalho e Emprego (atualmente ministro Luiz Marinho) e é composto por 6 representantes do Governo somados a 6 representantes da Sociedade. O Conselho é assessorado pelo Grupo de Apoio Permanente (GAP), cujas reuniões são semanais e onde os temas são discutidos tecnicamente e amplamente antes de serem levados à deliberação pelo Conselho. É possível ver a composição completa do Conselho Curador do FGTS através do site oficial.
![Reunião do Conselho Curador do FGTS realizada no dia 20 de Junho de 2023](https://www.portalvgv.com.br/wp-content/uploads/2023/06/Captura-de-Tela-2023-06-20-as-12.30.02.png)
Reunião do Conselho Curador do FGTS realizada no dia 20 de Junho de 2023
As mudanças do Minha Casa Minha Vida são boas para o mercado imobiliário?
As atualizações de valores do Minha Casa Minha Vida são benéficas para o mercado imobiliário por diversos motivos. Com os custos de construção mais elevados (tanto o custo do terreno quanto custo dos materiais), a ampliação do valor teto do imóvel reflete melhor o cenário atual, ajudando para que construtoras que operam no programa não tenham prejuízos e, com isso, possam se motivar a fazer novos lançamentos. Além disso, a atualização da renda familiar mensal para até R$ 8 mil ajuda a ampliar o universo de famílias que se enquadram para um financiamento imobiliário através do programa. Tudo isso ajuda a gerar mais negócios, beneficiando não só as incorporadoras e construtoras, mas também as imobiliárias e corretores de imóveis.
Lançamento de imóveis enquadrados no programa Minha Casa Minha Vida devem aumentar
Diante de todas estas mudanças – e considerando o foco do Governo em tratar o Minha Casa Minha Vida como sua grande vitrine – é provável que os lançamentos de novos empreendimentos imobiliários enquadrados no programa aumentem, especialmente na Faixa 3.