Preocupado em manter o Sistema Cofeci-Creci em sintonia com a nova realidade tecnológica, o Cofeci firmou com a empresa Conta Fácil um contrato de parceria público-privada, mediante um processo de chamada pública. O objetivo da contratação foi o desenvolvimento de um projeto que colocasse Corretores de Imóveis e imobiliárias na vanguarda dos acontecimentos tecnológicos. O isolamento social decorrente do Coronavírus impulsionou o uso de ferramentas de software já então disponíveis e, consequentemente, da tecnologia.
A solução encontrada foi a criação do SGR – Sistema de Governança e Registro de Contratos Imobiliários e Documentos. A plataforma foi disponibilizada ao mercado em setembro de 2022. Trata-se de verdadeira revolução tecnológica aplicável às transações imobiliárias. Todo baseado em tecnologia blockchain, a mesma utilizada pelas inexpugnáveis criptomoedas, o SGR desburocratiza e reduz custos com arquivamento de documentos, moderniza nossa fiscalização e automatiza vistorias e processos de escrituração e registro de imóveis.
O SGR registra contratos e documentos de forma criptografada e absolutamente segura. Considerando a condição de autarquia federal e a fé pública conferidas por lei ao Cofeci, em conformidade com a Lei nº 14.382/22, que criou o SERPE – Sistema Eletrônico Unificado de Registros Públicos, pessoas físicas e jurídicas inscritas no Sistema Cofeci-Creci têm à disposição o mais ágil e moderno meio registrador de contratos e documentos, a baixíssimo custo. O registro de opções permite a substituição da fiscalização presencial pela virtual.
Somente para Corretores e imobiliárias, o SGR permite o registro de documentos relativos à compra, venda, permuta, locação e avaliação de imóveis e gestão condominial, como: contratos e promessas de compra e venda, contrato preliminar, contrato de permuta, recibo de sinal de negócio, arrendamento, built-to-suit (construção para aluguel por encomenda), locação, comodato, fiança, autorização para venda ou locação, atas condominiais, PTAM-Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica e qualquer outro documento imobiliário.
O SGR permite também assinaturas eletrônicas validadas com biometria facial ou senha exclusiva e promove, automaticamente, a escrituração e registro de imóveis. Assim sendo, o Sistema chamou a atenção da Caixa Econômica Federal. Nesta quinta, 23, a demonstração do SGR encantou os técnicos do Banco. Em momento posterior, reuniram-se os presidentes Carlos Vieira e João Teodoro (Caixa e Cofeci), juntamente com o Secretário do Cofeci, Rômulo Lima, e acordaram o relançamento de um inédito convênio de cooperação.
Pelo novo acordo, todos os Corretores e Imobiliárias em situação regular junto ao Creci serão automaticamente habilitados para vender imóveis da Caixa, por meio do SGR. A Caixa também disponibilizará imóveis da União, estados e municípios sob sua responsabilidade. A ideia é que todo o processo de venda seja automatizado, sem que a Caixa tenha qualquer contato com os compradores e, só eventualmente, com os Corretores e imobiliárias. Todo o processo, desde a venda até a escrituração e o registro, será gerido pelo SGR. Uma revolução!
João Teodoro da Silva
Presidente – Sistema Cofeci-Creci – 25/NOV/2023
