Programas para moradias avançam no Mato Grosso e São Paulo

A casa própria passará a ser realidade para mais 1.287 famílias de baixa renda em Mato Grosso. Já em São Paulo foram assinados ontem contratos com a Associação Cortiços do Centro (ACC).

Em Mato Grosso os recursos do programa Minha Casa, Minha Vida para a região, cujos contratos foram assinados ontem (23), somam R$ 50 milhões. As residências são destinadas à população de baixa renda dos municípios de Cáceres, Sorriso, Tangará da Serra e Várzea Grande.

O estado já havia recebido contratos para a construção de 6.101 residências, todas destinadas para as famílias com faixa de renda de até três salários mínimos.

Na tarde de ontem, no município de Várzea Grande (MT), foram entregues 680 casas aos moradores de quatro municípios da região. As moradias fazem parte do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), integrante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no valor de R$ 27,8 milhões.

Até 2008, em Mato Grosso, o programa já contratou 56 empreendimentos, o que compreende 15.260 residências. Os investimentos totalizam R$ 423,6 milhões. Os ministros Márcio Fortes (Cidades), e Dilma Rousseff (Casa Civil) participaram representando o Governo Federal nos eventos.

Cortiços - A Associação Cortiços do Centro (ACC) de Santos é a primeira entidade do País a assinar contrato, para construção de moradias para famílias de baixa renda, pelo Programa Habitacional Popular, modalidade do Programa Minha Casa Minha Vida, destinado a financiar moradia para a população de baixa renda organizada em associações, cooperativas, sindicatos, entre outros.

Serão 68 apartamentos, divididos em três edifícios de quatro pavimentos. As áreas comuns contarão com mais duas salas institucionais, centro comunitário, áreas de lazer para crianças e idosos, além de estacionamentos para carros e motos.

A construção dos apartamentos pelo Minha Casa, Minha Vida é a segunda etapa de empreendimento habitacional executado na área central de Santos, totalmente gerido pela comunidade. Possui mão-de-obra de mutirão que auxilia nos trabalhos da construtora, e atende exclusivamente aos moradores de cortiços da cidade.

Os recursos da ordem de R$ 3,5 milhões (R$ 52 mil por família) serão repassados diretamente pela CAIXA à ACC. Cada família pagará 10% da sua renda mensal durante 10 anos. O restante será subsidiado pelo MCMV. O contrato foi assinado em janeiro.

Acessibilidade e meio ambiente - O projeto arquitetônico segue os conceitos de sustentabilidade social e ambiental, o que inclui salas para geração de renda. O residencial também terá mecanismo de captação de águas pluviais, que serão reutilizadas na limpeza das áreas comuns, além de telhas de material reciclado (caixas de leite) e medidores individuais de água e gás. Os apartamentos do pavimento térreo foram projetados para serem acessíveis a portadores de necessidades especiais e àqueles com dificuldades de locomoção.

Minha Casa, Minha Vida - O programa habitacional popular tem como objetivo atender as necessidades da população de baixa renda nas áreas urbanas, garantindo acesso a moradia digna com padrões mínimos de sustentabilidade, segurança e habitabilidade. O programa funciona por meio da concessão de financiamentos a famílias organizadas de forma associativa por uma entidade organizadora (associações, cooperativas, sindicatos e outros), com recursos do Orçamento Geral da União (OGU).