Uma das principais referências técnicas para orientar a construção de residências no Brasil, a ABNT NBR 15.575 - Edificações habitacionais - Desempenho completou, em 2019, seis anos em vigor. A norma estabelece requisitos mínimos de segurança, conforto e resistência para casas e edifícios residenciais, com o objetivo de garantir a qualidade das obras. O documento também tem um papel importante ao definir a responsabilidade de cada agente envolvido no processo de produção de uma moradia (incorporadores, projetistas, construtores, fornecedores e usuários).
Prestes a ser revisada e atualizada, a NBR 15.575 é dividida em seis partes – uma com requisitos gerais da obra e cinco correspondentes aos sistemas que compõem um imóvel: estrutura, pisos, vedações, coberturas e instalações.
A publicação da norma em 2013 após mais de uma década de discussões trouxe uma série de inovações. A começar pela ideia de desempenho aplicado aos edifícios. Isso significa que não importa de que forma a moradia seja construída, desde que o desempenho mínimo seja atendido.
Outra novidade introduzida pela Norma de Desempenho foi a aplicação do conceito de Vida Útil de Projeto (VUP), que define o período de tempo em que determinado sistema construtivo deve manter o desempenho adequado, desde que feitas todas as manutenções e garantidas as condições de uso.
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