O volume de recursos destinados aos subsídios habitacionais para o triênio 2021-2023 caiu no Orçamento Plurianual do FGTS, de acordo com a Resolução 955, de 19 de fevereiro de 2020 (DOU de 2/3/2020).
A resolução reformulou os orçamentos financeiro, operacional e econômico do FGTS, para o exercício de 2020, e os orçamentos plurianuais, para o período 2021-2023. Para o exercício do presente ano, foram mantidos os valores de R$ 62,5 bilhões para o financiamento da habitação popular, sendo R$ 53,5 bilhões para desembolso e R$ 9 bilhões para subsídios (descontos).
No orçamento plurianual anterior, publicado em 12/12/2019, esses mesmos valores de 2020 se mantinham para o triênio 2021-2023. No novo orçamento, os subsídios foram reduzidos e os valores dos desembolsos, mantidos, ficando assim:
2021 – R$ 62 bilhões, sendo R$ 53,5 bilhões para desembolso e R$ 8,5 bilhões para subsídios;
2022 – R$ 61,5 bilhões, sendo R$ 53,5 bilhões para desembolso e R$ 8 bilhões para subsídios;
2023 – R$ 61 bilhões, sendo R$ 53,5 bilhões para desembolso e R$ 7,5 bilhões para subsídios.
O orçamento financeiro para o exercício de 2020 prevê, para o Estado de São Paulo, um desembolso de R$ 12,807 bilhões para habitação, maior que o anterior, de R$ 12,757 bilhões; e R$ 227,6 milhões para saneamento, contra R$ 287,3 milhões previstos anteriormente.
Saneamento e infraestrutura
Para o financiamento da área de saneamento/infraestrutura, os cortes no orçamento plurianual foram aplicados já a partir deste ano, desta forma:
2020 – De R$ 3,125 bilhões para R$ 2,246 bilhões
2021 – De R$ 4,317 bilhões para R$ 2,460 bilhões
2022 – De R$ 5, 261 bilhões para R$ 2,720 bilhões
2023 – De R$ 5,644 bilhões para R$ 2,746 bilhões
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