Edital do ProAC beneficiará o Sobrado Aguilar Vallim, na cidade de Bananal, e a Destilaria Central, em Lençóis Paulista. Lançamento acontece em 13/8 no Museu da Casa Brasileira.
A Secretaria de Estado da Cultura abriu concurso para escolha de projetos de restauro de dois imóveis tombados pelo Condephaat (Conselho do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo) no interior paulista: o Sobrado Aguilar Vallim, em Bananal, e a Destilaria Central de Lencóis Paulista. A seleção será realizada por meio de edital do ProAC – programa de incentivo à cultura do Governo do Estado de São Paulo, com premiação total de R$ 1,5 milhão. A iniciativa tem apoio do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB).
O edital prevê pagamento de prêmio de R$ 700 mil para a melhor proposta de restauro do Sobrado Aguilar Vallim, tendo como uso previsto a instalação da sede da Prefeitura Municipal. O segundo prêmio é de R$ 800 mil para a proposta de restauro da Destilaria Central; o projeto deve oferecer soluções para instalação de uma escola técnica no local.
Podem participar do concurso empresas ou sociedades civis sem fins lucrativos, com recursos humanos especializados em restauro, e que comprovem sede no Estado de São Paulo há pelo menos dois anos. Todas as informações necessárias constam no edital e nos documentos complementares, disponíveis no site da Secretaria de Estado da Cultura: www.cultura.sp.gov.br.
As melhores propostas serão escolhidas por uma Comissão de Seleção especializada, com base em critérios como excelência técnica, funcional e estética do projeto; qualificação dos técnicos envolvidos; viabilidade de realização; facilidade de manutenção e durabilidade dos materiais; além de adoção de soluções visando à acessibilidade. Depois de escolhidas, as equipes vencedoras terão prazo de 12 meses para desenvolver e concluir os projetos básicos de restauro, que deverão ser aprovados pelo Condephaat. Os projetos serão então oferecidos aos proprietários dos imóveis, que poderão utilizá-los para obter recursos de leis de incentivo para viabilizar as obras de restauro.
Este é a segunda vez que um edital do ProAC contempla projetos de restauro de edifícios tombados pelo Condephaat. No ano passado, primeiro ano da iniciativa, a Secretaria de Estado da Cultura investiu R$ 1 milhão para seleção de propostas para três outros imóveis no interior: o Palácio do Imperador (Itapura), Casa Caramuru (Ribeirão Preto) e Sobrado Coronel Esmédio, também conhecido como Museu das Monções (Porto Feliz). Os projetos básicos, concluídos recentemente, foram apresentados pelos vencedores no último dia 13/8, em evento no Museu da Casa Brasileira.
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