Pela primeira vez desde o início dos estudos sobre o tamanho do déficit habitacional brasileiro, o SindusCon-SP e a Fundação Getulio Vargas (FGV) concluíram o estudo com os números relativos aos anos de 2007 e 2008, que dão uma dimensão mais aproximada da realidade das carências habitacionais no país.
A nova estimativa é de que em 2008 houve um déficit habitacional de 5,572 milhões de unidades habitacionais (queda de 3,3% em relação a 2007).
Este número é a soma de 3,552 milhões de moradias inadequadas (aumento de 1,6%) com 2,020 milhões de famílias em coabitação que manifestaram o desejo de se mudar (queda de 10,8%).
Em 2007, o déficit habitacional foi de 5,760 milhões de moradias. Este número é a soma de 3,495 milhões de moradias inadequadas com 2,265 milhões de famílias em coabitação que manifestaram o desejo de se mudar.
Houve duas mudanças metodológicas importantes:
1) agora, o déficit habitacional é calculado pela soma das moradias inadequadas (habitações em favelas e cortiços, domicílios improvisados e rústicos) com apenas aquelas em que existe coabitação involuntária (moradias em que convivem famílias onde uma delas manifestou o desejo de se mudar). Antes, toda moradia onde havia coabitação era considerada parte do déficit, mesmo aquela onde não havia desejo de mudança, porque o número de quantos coabitavam involuntariamente não era conhecido. Ao excluir da contagem a parcela da coabitação voluntária, esta mudança metodológica reduziu a estimativa do déficit habitacional.
2) os pesos amostrais da pesquisa mudaram a partir da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios) de 2007, devido à recontagem da população pelo IBGE em 2006. Ela mostrou um número menor de famílias do que se supunha, o que também reduziu a estimativa do déficit habitacional.
A diminuição do número de famílias em coabitação deve-se a vários fatores. Desde 2006, a quantidade de novas residências vem superando o número de novas famílias. Em 2008, para 1,434 milhão de novas famílias, foram construídas 1,778 milhão de novas habitações. Adicionalmente, a maior oferta de crédito, a queda dos juros habitacionais, as melhores condições de amortização dos financiamentos imobiliários e o aumento da renda contribuíram para a redução da coabitação, sobretudo no segmento de 4 salários mínimos para cima.
Já o aumento das moradias inadequadas se deve basicamente ao fato de as favelas não terem se reduzido. São 2,1 milhões de moradias que se situam em favelas. De 2005 a 2008, aumentou em 110 mil o número de domicílios em favelas. O programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que contempla subsídios para as faixas de renda mais baixas, só começou em 2009 e deverá entregar as primeiras unidades em 2010.
Outro dado particularmente relevante para a construção paulista é que, do déficit habitacional de 5,572 milhões de moradias, 1,139 milhão situa-se no Estado de São Paulo.
PEC da Habitação - Vale destacar que 80% do déficit habitacional nacional é constituído por famílias com renda de até 3 salários mínimos. Segundo o presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe, "este fato reforça a tese de que apenas uma política de Estado, que subsidie a habitação de baixa renda e ultrapasse o período do mandato do governo de plantão, será capaz de proporcionar moradia digna a todos os brasileiros".
"A base dessa política é garantir recursos permanentes do Orçamento para subsidiar a moradia para as famílias que não têm capacidade de assumir as prestações de um financiamento imobiliário. Neste sentido, defendemos a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Habitação, que destina 2% da arrecadação da União e 1% daquela dos Estados e Municípios aos Fundos de Habitação de Interesse Social, pelo prazo de 20 anos ou até que o déficit habitacional acabe, o que ocorrer antes", afirma o presidente do SindusCon-SP.
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