Será que o programa habitacional popular Minha Casa Minha Vida vai voltar no próximo ano? Esta vem sendo uma das principais perguntas ouvidas entre os profissionais do mercado imobiliário desde que a eleição presidencial deste ano foi ganha por Luis Inacio Lula da Silva.
A resposta é: SIM! Conforme o presidente eleito, esta deve ser, inclusive, uma das suas vitrines de governo. Neste conteúdo o Portal VGV comentará como deverá funcionar o programa habitacional e o que está por trás disso.
Em primeiro lugar, vamos entender a dança de cadeiras destes programas…
Para os que não sabem, o Minha Casa Minha Vida foi justamente criado por Lula quando presidente no ano de 2009 como forma de estimular a habitação popular no país; o programa, então, trabalhava com faixas de renda. Com o decorrer do tempo, foi passando por atualizações nos governos seguintes, Dilma e Michel Temer, até que foi eleito Jair Bolsonaro presidente do Brasil que após algum tempo de governo, renomeou o programa popular para Casa Verde e Amarela, promovendo algumas mudanças a mais como a inclusão da regularização fundiária e a priorização de alguns aspectos, como o foco nas faixas superiores.
Com a eleição de Lula, o novo presidente já informou que vai renomear novamente o programa habitacional vitrine do Governo Federal e resgatará o Minha Casa Minha Vida com foco total na habitação popular. Inclusive ressaltou isso em seu primeiro discurso após a vitória.
Mas a pergunta é: o que seria tal foco na habitação popular?
A priori estamos falando do retorno da construção de moradias para a nomeada faixa 1. Para instigar a construção de moradias novas, o governo agora eleito estuda ampliar o Minha Casa Minha Vida com novas medidas diversas. Tais medidas poderiam, por exemplo, incluir construções alternativas, essas por meio de movimentos comunitários ou cooperativas, reutilização de edifícios subutilizados ou vazios, entre outras iniciativas.
O aluguel social é uma outra medida que vem sendo bem discutida. Segundo a ex-ministra e ex-presidente da Caixa nos governos petistas, Miriam Belchior, o programa popular vai contemplar medidas que facilitarão a locação de imóveis por pessoas de baixa renda. Ainda está sendo estudada a proposta, mas é possível que sejam ofertados incentivos para as construtoras e incorporadoras produzirem prédios voltados para esta finalidade.
A pergunta que fica agora, em especial entre construtoras e incorporadoras é: terá viabilidade? O empresariado vai aderir? Isto já é assunto para um próximo conteúdo. Acompanhe e inscreva-se em nosso canal.
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