O governo federal está reformulando o programa Minha Casa Minha Vida para permitir que beneficiários definam o tipo de imóvel que será financiado. Serão priorizados municípios com até 50 mil habitantes, e a expectativa é construir 400 mil imóveis em 2020. Hoje, quem financia uma casa pelo programa recebe um imóvel pronto da construtora. O Ministério do Desenvolvimento Regional incluiu a reforma de imóvel existente ou financiamento de construção no programa.
O novo formato vai funcionar por meio de vouchers, documentos que dão direito a um produto ou serviço. Serão de três tipos: de compra, de reforma e de construção. O interessado receberá um voucher e, a partir dele, poderá definir, por exemplo, tamanho, número de cômodos, acabamento e até o profissional de engenharia que tocará a obra, dentre os credenciados pela Caixa.
O banco também avaliará relatórios de comprovação de execução da sobras, para então liberar os recursos. O objetivo é evitar o abandono de conjuntos habitacionais em áreas sem infraestrutura.
O cadastro das famílias será feito pelo governo federal por meio dos dados do Cadastro Único do Ministério da Cidadania (CadÚnico), atualizado pelas prefeituras. A prioridade serão famílias que tenham filhos até 3 ano seque residam em ambientes "precários".
Os vouchers serão direcionados a famílias que ganhem até R$ 1.200. Neste caso, não haverá taxa de juros. Os recursos nessa modalidade serão 100% da União, sem contrapartida dos beneficiários. Para famílias com renda entre R$ 1.200 e R $5.000, serão cobrados juros. As taxas serão diferenciadas. O governo estuda algo entre 4% a 4,5% ao ano.
Comentários