O investimento total é de R$ 3.722,6 bilhões, sendo R$ 702,2 milhões da Agência.
A Casa Paulista está superando progressivamente suas metas. Praticamente em oito meses de atividades logo após o seu período de estruturação, a agência de fomento habitacional da Secretaria Estadual da Habitação está alcançando o número de 43 mil moradias viabilizadas por meio de seu subsídio de até R$ 20 mil por unidade habitacional.
Quando firmou a parceria com o programa federal Minha Casa, Minha Vida, em janeiro de 2012, a expectativa inicial era viabilizar 100 mil unidades habitacionais até final de 2015. A agência acelerou o ritmo da parceria e, até esse mês de julho, já contabiliza 42.953 moradias contratadas ou em processo de análise de aporte em todo o Estado, o que significa casa própria para quase 150 mil paulistas.
Desse total, mais de um terço, 15.812 casas ou apartamentos serão construídas na região metropolitana de São Paulo; 5.356 na Região Metropolitana de Campinas; 3.404 na Região Metropolitana do Vale do Paraíba/Litoral Norte; e 14.245 no Interior. Outras 4.136 unidades habitacionais que tiveram aportes solicitados estão em processo de análise. O investimento total para a contratação das unidades foi de R$ 3,7 bilhões, R$ 702 milhões deles aportados pelo Governo do Estado, a fundo perdido, e R$ 3.002,2 bilhões das instituições financeiras Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. A contrapartida das entidades é de R$ 18,2 milhões.
Atuação no estado
A distribuição das moradias contratadas por município no Estado é a seguinte:
• Região Metropolitana de São Paulo – Carapicuíba, 816; Diadema, 466; Embu das Artes, 336; Embu-Guaçu, 360; Guarulhos, 4.878; Itaquaquecetuba, 910; Mauá, 1040; Mogi das Cruzes, 1.240; Osasco, 300; Poá, 256; Santo André, 1.000; São Bernardo do Campo, 420; São Paulo, 2.726; Suzano, 680; e Taboão da Serra, 384.
• Região de Campinas – Americana, 896; Campinas, 600; Hortolândia, 740; Pedreira, 296; Santo Antônio da Posse, 144; e Sumaré, 2680.
• Região do Vale do Paraíba/LitoralNorte – Caraguatatuba, 1.220; Cruzeiro, 200. São José dos Campos, 1.556; e Taubaté, 428. Interior – Araraquara, 1.987; Araras, 1.128; Atibaia, 700; Ibiúna, 472; Lençóis Paulista, 452; Mogi Guaçu, 453; São Carlos, 1.792; São João da Boa Vista, 926; São José do Rio Pardo, 212; Sorocaba, 6.000; e Votorantim, 123.
Ampliando Investimentos
Em 12 de janeiro de 2011 foi firmado convênio entre o Estado de São Paulo e o Governo Federal. A parceria da Secretaria da Habitação visa estimular a participação da iniciativa privada para ampliar os investimentos de interesse social. No âmbito desse acordo se enquadram o PMCMV FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), o PMCMV – Entidades; e o Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR.
A Agência Paulista de Habitação Social, órgão da Secretaria da Habitação, foi criada em setembro de 2011 pelo Governo do Estado de São Paulo para fomentar a habitação de interesse popular e acelerar o atendimento da demanda habitacional em território paulista.
Classificada como marco substancial de mudança na política habitacional em São Paulo, estabelece parcerias, capta recursos junto a governos, agentes financeiros e iniciativa privada e destina subsídios e microcréditos para viabilizar ou aperfeiçoar moradias para famílias de baixa renda, especialmente entre um a cinco salários mínimos.
A Casa Paulista cria programas e apoia financeiramente o financiamento e a construção de moradias, a reforma de unidades habitacionais e a implantação de infraestrutura em bairros e/ou lotes e terrenos que ainda apresentem condições insalubres, rendendo habitabilidade às moradias de milhares de paulistas e possibilitando a disponibilização de novas unidades habitacionais nos locais beneficiados.
Apoio aos municípios
Entre março e maio, a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo promoveu 19 encontros regionais para apresentar aos prefeitos paulistas os novos programas habitacionais criados pelo governo Geraldo Alckmin, com o objetivo de agilizar o processo de atendimento, ajudar as prefeituras nas soluções habitacionais e acelerar a produção de moradias populares no interior.
“A proposta é a de acelerar os atendimentos habitacionais nos municípios, principalmente quanto à construção de moradias. Como muitos prefeitos estão iniciando o mandato este ano e não conhecem os programas habitacionais disponíveis pelo governo do Estado, promovemos essas reuniões, não só para apresentar opções como também orientar e ouvir as reivindicações de cada município”, ressalta o secretário da Habitação, Silvio Torres, que atendeu nesse período mais de 500 prefeitos paulistas, apresentando todos os programas da Pasta.
Silvio Torres informa que a prioridade de atendimento do governo Alckmin é para famílias de baixa renda e para aquelas que moram em áreas de risco, mananciais e favelas. “O governo de São Paulo é o único do Brasil que investe 1% do ICMS em habitação social, com 90% do nosso atendimento para quem ganha até três salários mínimos”, considera.
O secretário recorda que existe uma grande dificuldade na produção de unidades habitacionais, especialmente nas regiões metropolitanas e nas cidades paulistas mais populosas, devido à escassez de terrenos e ao custo mais alto de produção nessas localidades. A ideia é superar essa dificuldade com o apoio da iniciativa privada, de instituições financeiras e de investidores e empreendedores imobiliários, estimulados a participarem da habitação de interesse popular a partir das garantias de crédito oferecidas pela nova agência.
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