A câmara de vereadores de São Luis, MA deverá votar em audiências públicas neste segundo semestre o Plano Diretor que servirá de base na readequação e no crescimento da cidade. Após isto o documento será apreciado pelo Executivo Municipal.
A capital maranhense que abriga mais de 1 milhão de habitantes, segundo estimativa de 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE), possui esta ferramenta que já deveria ter sido atualizada desde o começo do ano. Isto porque todo município a partir de 20 mil habitantes é obrigado a ter o seu plano diretor e atualizar a cada dez anos.
“Assim que este plano for aprovado há a necessidade urgente de começar a discutir Lei do Zoneamento. Esta é a lei que será devidamente aplicada na cidade, definindo o uso de ocupação do nosso território, afastamentos e como esta cidade terá uma legislação contemporânea e atualizada. Prevê assim o bem-estar da população e prover todas as áreas da cidade e todos os serviços e atendimentos públicos que a cidade precise”, declarou Roberto Furtado, que trabalha como arquiteto e urbanista na região.
O representante do Sindicato das Indústrias da Construção Civil, explica os avanços pelo Plano Diretor obtidos para chegar até a sua aprovação: “Só no ano passado nós tivemos 40 reuniões em um composto com entidades governamentais e privadas que discutem estas políticas públicas. Depois disto nós fizemos no ano passado 43 reuniões, audiências públicas em que a população pode conhecer o que estava sendo discutido. O objetivo claro era trazer regras claras para as próximas áreas de zoneamento, principalmente nas áreas residenciais e portuárias de toda grande São Luís”.
Fonte: https://youtu.be/hJGcQETJ2FI
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