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Destravamento de obras e contratos do programa MCMV são solicitados ao governo federal pela Confederação Nacional dos Municípios


O pedido foi feito pelo presidente da entidade, Glademir Aroldi, ao ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, em debate. O evento da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios reuniu prefeitos de todo o país na capital durante a semana. Segundo Aroldi, outro problema enfrentado pelos dirigentes municipais é o fato de contratos firmados não estarem sendo assinados.


O ministro Gustavo Canuto relatou que as habitações contratadas em dezembro e sem autorização para o início das obras estão dependendo da obtenção de recursos pelo governo para que possa haver a liberação e, consequentemente, o encaminhamento do processo de construção das unidades. Além disto, outra luz solucionar estas obras paradas foi um aporte adicional de recursos em casos onde houve algum tipo de culpa da empresa responsável pela construção das casas.


"O Ministério está trabalhando para alterar isso, para que a gente possa dar andamento nas obras. A preocupação é de todos. O governo quer que políticas sejam executadas, mas não podemos assumir compromisso que não tenhamos como cumprir", reiterou Canuto.


No evento o ministro anunciou ainda que foram publicadas as regras para que prefeituras possam apresentar projetos ao programa Pró-Cidades, lançado em setembro do ano passado. A iniciativa tem previstos, segundo deliberação do conselho do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos, sendo R$ 1 bilhão para este ano.


Os financiamentos terão 48 meses de carência, 20 anos de amortização e taxa de juros de 6% ao ano. Com os procedimentos definidos, os municípios já podem encaminhar as propostas para as obras. De acordo com Canuto, o foco é a "modernização urbana":


"Acreditamos que o programa possa trazer benefício concreto aos municípios, olhando ele de forma mais ampla. E entendemos como futuro, que podemos melhorar e muito a vida de quem mora nas cidades".


Fonte: http://www.ademi.org.br/article.php3?id_article=77087

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