Concurso realizado pelo ProAC selecionará projetos de restauro do Palácio do Imperador (Itapura), Casa Caramuru (Ribeirão Preto) e Sobrado Coronel Esmédio (Porto Feliz). O investimento totaliza R$ 1 milhão.Três imóveis históricos e tombados pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) terão seus projetos de restauro incentivados por meio do Programa de Ação Cultural (ProAC), mantido pela Secretaria de Estado da Cultura. Edital específico para preservação do patrimônio cultural destinará R$ 1 milhão em prêmios, no total, aos autores dos melhores projetos básicos de restauro para o Palácio do Imperador (Itapura), Casa Caramuru (Ribeirão Preto) e Sobrado Coronel Esmédio, também conhecido como Museu das Monções (Porto Feliz). As inscrições para os interessados em apresentar propostas ficam abertas até 3 de outubro.
O ProAC Editais funciona como um concurso: uma vez lançado o edital, os proponentes se inscrevem na Secretaria e apresentam suas propostas, que são então avaliadas por uma comissão. Os melhores recebem o valor previamente estimulado como prêmio. Neste formato, o edital para preservação do patrimônio histórico é inédito e tem o apoio do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/SP), que participará da divulgação e da comissão de avaliação. A intenção é de que os projetos sejam posteriormente utilizados pela Secretaria como base para a relização de obras de restauro nos edifícios.
O edital está organizado em três módulos. O primeiro trata do proieto de restauro do Palácio do Imperador, localizado no município de Itapura, para o qual está estipulado um prêmio de R$ 240 mil. O imóvel é remanescente das instalações de uma antiga colônia militar, criada por decreto de 1858 e desativada em 1896. Enquanto funcionou, teve como principal missão a defesa da Barra do Tietê, facilitada pela localização próxima à fronteira, no noroeste do Estado de São Paulo.
O segundo módulo do edital selecionará um projeto para restauração da Casa Caramuru, em Ribeirão Preto, com prêmio R$ 310 mil. O imóvel, que associa o modo de construir das áreas rural e urbana do período de expansão da economia cafeeira, no final do século XIX, foi tombado como patrimônio histórico estadual em 1988.
O terceiro e último módulo beneficiará um projeto de restauro do Sobrado Coronel Esmédio, no município de Porto Feliz, com R$ 450 mil. O casarão, que foi construído na primeira metade do século XIX e tombado pelo Condephaat em 1982, funciona desde 1961 como Museu Histórico e Pedagógico das Monções.
Os proponentes, que devem obrigatoriamente ser pessoas jurídicas sediadas no Estado de São Paulo há mais de dois anos e legalmente habilitadas para o desenvolvimento de projetos de restauração, poderão inscrever apenas um projeto por módulo. Todos os projetos para restauro devem ser acompanhados de projetos complementares, dos respectivos memoriais descritivos e orçamentos.
A íntegra do Edital e todas as informações sobre a licitação estão disponíveis no site www.cultura.sp.gov.br. As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de outubro mediante entrega de documentação na Secretaria de Estado da Cultura
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