Manual traz dicas para quem quer investir nos Estados Unidos


NY-ceuazulSeja para comprar, alugar ou abrir o próprio negócio. Desde o início pela busca de um imóvel nos Estados Unidos, é muito importante ter informações sobre as leis que regem o mercado imobiliário norte-americano.

Para auxiliar o investidor, especialistas da Investir USA Expo, a maior feira do segmento, que reúne incorporadoras, imobiliárias americanas, serviços jurídicos e investidores, que acontecerá nos dias 4 e 5 de agosto, em São Paulo, preparou as seguintes dicas para orientar novos investidores.

1. Quais são os documentos necessários para adquirir um imóvel nos Estados Unidos?

Passaporte com visto válido, comprovante de residência e comprovação de renda financeira mediante extrato bancário ou aplicação financeira, que seja coerente com o valor do imóvel escolhido.

2. Como fazer a remessa de valores para os EUA?

A transferência de fundos para a compra do imóvel deverá ser feita dentro das regras do Banco Central do Brasil (BC). Uma conta bancária deverá ser aberta em nome da pessoa que efetuará a transferência e aprovada pelo BC para efetuar a operação. Nenhum imposto é devido para a transferência, nem por parte dos Estados Unidos, nem pelo Brasil. Existem empresas que processam esta transferência. Além dos bancos comerciais do relacionamento de cada investidor, indica-se o apoio de uma corretora americana capacitada, que apresente uma taxa de câmbio competitiva e com profissionais fluentes no idioma Português.

3. Como é o processo de compra à vista?

Após a escolha do imóvel, o comprador estrangeiro envia os recursos para sua própria conta nos EUA, previamente aberta, através de uma remessa de patrimônio, feita após a aprovação do Banco Central. Depois, transfere-se esse valor para a conta "escrow" do cartório escolhido, que faz toda a transação, inclusive verificação jurídica do vendedor e do imóvel. O cartório prepara toda a documentação de transferência e, somente após a assinatura do vendedor, é efetuado o pagamento. Praticamente 100% dos negócios imobiliários nos EUA são realizados por meio das "Title Companies" (Companhias de Títulos), que são formadas por advogados licenciados para atuarem no mercado imobiliário, e que são os responsáveis pela legalidade da transação.

4. É possível financiar o imóvel?

Apesar das compras à vista possuírem condições mais atrativas, sim, é possível. O financiamento para estrangeiros, no momento, está disponível em algumas instituições financeiras e nas seguintes condições:

1) Entrada 30%-40% e 60%-70% financiado, em até 30 anos, com juros em média de 5% ao ano, dependendo do pacote. A taxa inicial será fixa nos primeiros cinco anos e depois reajustada anualmente;

2) O investidor deverá ser aprovado pelo banco e as condições podem variar em função da instituição financeira e do imóvel. Importante: Nem todos os imóveis se qualificam para financiamento.

5. Como fazer para comprar um imóvel nos Estados Unidos usando ou não financiamento bancário?

Como estrangeiro, o processo de compra é praticamente simples. A burocracia acontece em todos os lugares, mas nos EUA ela é sistemática e com prazos rígidos. Não se faz negócios nos EUA sem a intermediação de um corretor, ao contrário do Brasil. Como estrangeiro, sugere-se realizar o processo por meio de uma assessoria jurídica, que poderá orientar o investidor sobre as questões jurídicas e, inclusive, na abertura de uma empresa para proteção do seu investimento.

6. Qual a documentação necessária para a compra à vista?

- Cópia do Passaporte: páginas 1, 2 e a de onde consta o Visto;

- Comprovante de endereço;

- Prova do valor da compra através de cópia de extrato bancário ou demonstrativo de aplicação financeira.

7. Quais os documentos necessários para compra financiada?

- Cópia do Passaporte: páginas 1, 2, 3 e a do Visto;

- Comprovante de residência;

- Conta bancária nos Estados Unidos;

- Carta do Contador;

- Cópia dos dois últimos anos do imposto de renda, PF e PJ, neste último caso se houver;

- Cópia dos três últimos extratos bancários;

- Prova dos valores, isto é, do valor da entrada e mais 6 meses correspondentes às prestações do financiamento em conta ou aplicação bancária nos EUA.

Importante: Todos os documentos devem estar traduzidos para o idioma Inglês, por um tradutor juramentado.

8. Como fazer para abrir uma conta nos Estados Unidos?

- Cópia do passaporte;

- Depósito de, no mínimo, US$100.00.

9. A declaração de Imposto de Renda Pessoa Física serve como documento para comprovação de renda?

Sim, a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física é um documento aceito pelos bancos como comprovação de renda.
10. Como calcular a metragem do imóvel em metros quadrados?

A medida métrica dos imóveis é apresentada em “square feet”, ou seja, para calcular o metro quadrado é só multiplicar o valor em “square feet” por 0.0929. Ex.: 1000SqFt X 0.0929 = 92,9 metros quadrados.

11. Depois de comprar o imóvel, pode-se alugar?

Sim, pode-se alugar por meio de uma imobiliária gestora para o imóvel. Ela ficará encarregada em angariar inquilinos, receber os aluguéis e dar manutenção no imóvel. O custo para essa administração varia entre 10% a 15% do valor do aluguel. O retorno bruto varia entre 1.5% a 2% ao mês.

12. Como proceder para morar nos Estados Unidos?

O visto mais viável e utilizado pelos brasileiros é o de investidor, conhecido como EB-5, e que permite aos empresários estrangeiros, que fazem um investimento em uma empresa dos EUA, obterem seus green cards para se tornarem residentes permanentes legais dos Estados Unidos. Os portadores de visto EB-5 podem viver e trabalhar nos EUA com o cônjuge e filhos solteiros, menores de 21 anos. Para consegui-lo, a regra geral é um investimento de US$ 500 mil ou US$ 1 milhão, conforme as regras dos Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos.

Porém, o investimento em um ou mais imóveis não se aplica. Os estrangeiros devem fazer um investimento de capital em uma entidade empresarial com fins lucrativos dos EUA. O montante de investimento necessário depende da localização e tipo de negócio que recebe o investimento. Em geral, o investimento de capital deve ser de US$1 milhão cotados ao preço do mercado atual americano. Os investimentos realizados em locais economicamente deprimidos, chamados de Áreas de Emprego Específicas (TEA) ou na área rural, podem ter benefícios de um limiar mínimo de investimento obrigatório de US$ 500 mil. Investimentos do EB-5 têm que criar 10 vagas de trabalho em tempo integral nos EUA por, pelo menos, dois anos.

Atenção: Recomenda-se que todo o processo e orientações acima sejam assistidos por um profissional qualificado e especialista em sua área de atuação (corretor, advogado e contador), para que os interessados tenham pleno conhecimento de todos os detalhes, riscos e custos antes de iniciarem o processo de investimento.

As inscrições para participar da Investir USA Expo são gratuitas e já podem ser realizadas pelo site www.investirusaexpo.com/pt/registration. As vagas são limitadas.

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